A poluição sonora é uma questão crescente em muitas cidades do Brasil, e Sousa, localizada no Estado Paraíba, não é exceção. O município de mais de 70.000 habitantes sofre com a perturbação do sossego e os efeitos nefastos que o ruído excessivo pode trazer à saúde da população. E a responsabilidade de controlar esse problema envolvem três esferas relacionadas ao meio ambiente: A Prefeitura Municipal, Polícia Ambiental e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) vinculado ao Estado da Paraíba. E o aparelho utilizado é Decibelímetro.
Podemos considerar que a poluição sonora pode ser enquadrada como um crime ambiental quando exceder os limites permissíveis e pode ser definida como ruído excessivo ou ruído que prejudica a qualidade de vida das pessoas proporcionando a perturbação do sossego que é uma contravenção penal. Em Sousa, essa problemática é particularmente aguda à noite, quando muitas pessoas tentam dormir e descansar. O barulho de carros, motos, música alta em bares, cultos, parques de diversão, quadras esportivas e festas, além disso, construções irregulares em andamento em áreas residenciais, sem licenciamento ambiental, são as principais causas da poluição sonora na cidade de Sousa/PB. Diferentemente da cidade de Patos e Cajazeiras, o poder público na cidade de Sousa/PB vem demostrando omissão e expondo a população a esse mal invisível.
Segundo estudos realizados na literatura, os níveis de ruído em algumas áreas da cidade chegam a ultrapassar os limites recomendados pela organização Mundial da saúde (OMS). 55 decibéis durante o dia e 45 decibéis à noite. Para tanto, quando a exposição prolongada e contínua à poluição sonora pode levar a uma série de problemas de saúde, incluindo estresse, ansiedade, insônia, perda auditiva e distúrbios cardiovasculares. O ruído excessivo também pode prejudicar o desempenho escolar e profissional, atrapalhar a comunicação e causar acidentes de trânsito, além disso, pode causar irritabilidade e pode pulverizar desentendimentos e episódios de violência. O barulho tem o poder de reduzir a expectativa de vida.
Segundo o professor e Doutor em Recursos Naturais Allan Sarmento, essa problemática não é capricho e sim questão de saúde pública que vêm sofrendo na pele com essa questão. Vem sendo exposto a quase 1 ano e meio, de domingo a domingo, principalmente das 17:00 horas as 23:00 horas, com a poluição sonora e a perturbação do sossego, de terem instalado no lado oeste, vizinho a sua residência, um parque de diversão (sem cabine acústica) e nos fundos, no lado norte, quadra esportivas, sem licença ambiental conforme os vídeos e fotos disponíveis no link a seguir: https://drive.google.com/drive/folders/1uktuqXORv24ZGX25qdl-frsY75zTF7XL?usp=sharing
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) diz que os brasileiros em algum momento vão entender que o barulho é falta de respeito, falta de empatia e ameaça à saúde: “— Não creio que a conscientização virá agora, mas temos que agir já. Precisamos apostar nas crianças, porque são mais abertas às lições de cidadania e assimilam rápido. O garoto que aprender na escola sobre poluição sonora vai virar um adulto consciente e educado” (Agência do Senado, 2018)
O advogado Michel Rosenthal Wagner, mediador de conflitos urbanos: “diz que não são raras as ações judiciais envolvendo vizinhos que se estapearam por causa de barulho. — Ouço que até às 22h o barulho está liberado e que só é preciso fazer silêncio depois disso. É mito. Existem normas que especificam o ruído máximo — ele esclarece. — Também ouço que o Brasil é barulhento porque somos um povo feliz. Outro mito. Felicidade não é sinônimo de barulho. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os países mais felizes são os da Escandinávia, onde o silêncio é muito valorizado” (Agência do Senado, 2018).
É, por isso, importante que o poder público da cidade de Sousa/PB tome consciência dos efeitos nocivos do ruído e trabalhem em conjunto com a polícia ambiental para reduzir o nível de ruído que é contínuo na cidade. O município também deve fiscalizar, monitorar, criar mapas de ruídos, solicitar a licença ambiental e multar aqueles que não cumprem os padrões de ruído estabelecidos por lei.
Professor Doutor Allan Sarmento Vieira.
Premiado em 1º Lugar, na categoria doutorado, no Prêmio Brasil de Engenharia 2011 – Temática: Recursos Hídricos e Saneamento.
Editor-chefe da Revista Interdisciplinar e do Meio Ambiente (RIMA).
Líder do Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental no Semiárido (GAS).
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