
O caso envolvia a morte de Francisco Ananias de Sousa ("Tico"), ocorrida em junho de 2024, na cidade de Aparecida (PB).
João Victor, réu que confessou a prática do crime, era apontado como sendo o autor do homicídio com ajuda de Edimar, praticado com disparos de arma de fogo calibre 38.
Em um julgamento marcado por intensos debates jurídicos e forte carga emocional, o Tribunal do Júri da Comarca de Sousa – PB, proferiu, nesta quarta-feira (13), a decisão final no processo.
O réu Edimar Alves de Araújo foi absolvido de todas as acusações de homicídio qualificado, após o Conselho de Sentença acolher a tese de negativa de autoria. A decisão reconheceu que não havia provas suficientes para condenação.
Já João Victor Neves de Sousa, acusado de ser o autor principal do crime, teve reconhecida a tese de homicídio privilegiado, que é quando o ato é cometido sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.
A decisão afastou as qualificadoras sustentadas pelo Ministério Público, reduzindo consideravelmente a pena.
João Victor ainda terá direito de cumprir a pena em liberdade, já que o juiz revogou a prisão preventiva e determinou a expedição imediata do alvará de soltura.
O advogado de defesa comemorou o resultado:
“Foi uma vitória da verdade e da Justiça. Conseguimos mostrar que Edimar não teve participação no fato e que João Victor agiu em um contexto de forte emoção, provocado pela conduta da própria vítima. O Júri reconheceu o que sempre defendemos desde o início”, destacou Abdon Lopes.
CONFRATERNIZAÇÃO OAB de Sousa celebra tradição junina em noite de confraternização
HOMENAGEM Sargento do 14º BPM de Sousa recebe Medalha de Honra por 30 anos de serviço na PM da Paraíba
DESCOBERTA HISTÓRICA Maior pegada de dinossauro da Bacia do Rio do Peixe é encontrada em Sousa, no Sertão da Paraíba
SORTE NO SERTÃO Apostador de Sousa acerta a Quina sozinho e fatura prêmio de R$ 10,3 milhões
CONFRATERNIZAÇÃO FOTOS: OAB Sousa realiza confraternização de fim de ano e celebra avanços da advocacia em 2025
DECISÃO JUDICIAL Acusado de assassinar o próprio pai em Tenente Ananias-RN é absolvido pelo tribunal do júri