STJ rejeita novo recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (2) um novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

Os advogados de Lula questionaram uma decisão da Quinta Turma, que rejeitou utilizar no processo mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e a procuradores da Lava Jato quando Moro era o juiz da Lava Jato em primeira instância. As mensagens foram obtidas por hackers e apreendidas na Operação Spoofing.

Lula foi condenado por Moro no caso do triplex em 2017 e, desde então, tem recorrido. A segunda instância da Justiça decidiu em 2018 manter a condenação e aumentar a pena. O caso foi parar no STJ, e o tribunal também manteve a condenação, mas reduziu a pena de Lula.

Desde o início das investigações, Lula nega ser o dono do apartamento. A defesa do ex-presidente também sempre afirmou que não há provas contra ele.

Em dezembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a defesa de Lula a ter acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing. Nesta segunda (1º), Lewandowski retirou o sigilo do material.

O julgamento desta terça-feira

Relator do caso, o ministro Félix Fischer afirmou que o recurso de Lula buscar julgar mais uma vez uma questão analisada e rejeitada pela Turma.

Segundo o ministro, o STJ já descartou o uso das mensagens no processo porque são dados que não passaram por perícia e nem pelo contraditório.

Fischer ressaltou ainda que a tese da defesa de que Moro teria atuado com parcialidade contra Lula no processo também já foi rejeitada pelo tribunal.

O voto do relator foi seguido pelos demais integrantes da Turma. A sessão de julgamento de Lula acabou não sendo transmitido por videoconferência, sistema adotado pelo STJ diante da pandemia. A transmissão foi interrompida por uma instabilidade do sistema.