No dia 12 de agosto de 2018, um policial civil Lenildo de Sousa Fernandes em serviço tentou entrar na ART CHOPERIA em Cajazeiras PB. A finalidade do ingresso naquele local era para continuidade a uma investigação que estava em andamento naquele semestre, visando coibir o tráfico de drogas naquela região.
Ao chegar ao local o policial civil se identificou e foi impedido de entrar no local pelo segurança FRANCISCO DA SILVA NUNES, de nome social, “NALDO”. O policial civil procurou conversar com o segurança NALDO de maneira pacifica e mostrou ao segurança a Lei Complementar nº 85/2008 do Estado da Paraíba, o Estatuto da Polícia Civil do Estado da Paraíba, que dispõe:
Art. 141. O policial civil, no exercício de suas funções, goza das seguintes prerrogativas, dentre outras estabelecidas em lei:[...]
VII – ingresso e trânsito livres em locais de acessibilidade pública, independentemente de prévia autorização ou de verificação de estar em serviço, uma vez que o exercício das funções policiais ocorre em tempo integral e exige dedicação exclusiva, devendo-se apurar a responsabilidade penal do eventual obstrutor da ação policial nesse caso; [...]
O segurança NALDO, se recusou a aceitar o dispositivo expresso na lei e pegou no braço do policial civil para retira-lo do local; em seguida o policial civil deu voz de prisão a NALDO acionou viaturas do G.T.E ( Grupo Tático Especial) e da Policia Militar. Até a chegada das viaturas NALDO agiu de maneira agressiva com palavras de cunho ofensivo e pejorativo, ( “seu bosta” seu moleque” “quem você pensa que é”?). Após a chegada das viaturas NALDO FOI CONDUZIDO A DELEGACIA e apresentado a autoridade policial.
Histórico da conduta do segurança NALDO.
Naldo responde vários processos pela mesma conduta. No processo 0800067-90.2019.8.15.0221, NALDO responde pelo mesmo crime. Neste caso NALDO tentou impedir o mesmo policial civil acima citado de entrar em um camarote na festa publica na cidade de São José de piranhas PB, na data 24/09/2018, naquele momento o Policial dava continuidades as mesmas investigações citadas anteriormente. Ao modos operantes do segurança foram os mesmo, agressivo violento e ofensivo.
No processo 0801035-94.2022.8.15.0131, NALDO destratou e ofendeu, de maneira agressiva e com palavras de cunho pejorativo outro POLICIAL CIVIL DO G.T.E DE CAJAZEIRAS PB, ANDERSON EDUARD MEDEIROS DE AQUINO na ATR CHOPERIA EM CAJAZEIRAS-PB. Nesta caso, o policial estava de folga e pagou sua entrada e a da esposa para curtir a festa entre amigos.
No processo,0804265-52.2019.8.15.0131, A vítima de NALDO desta vez foi o TEN. AUGUSTO, oficial da policia militar, lotado na corregedoria geral da PM. O ocorrido se deu em um evento privado “BLOQUINHO SOCIAL”em 2019, onde o oficial tendo pago sua entrada e devidamente legalizado, foi entrar no evento com sua arma de fogo. O oficial foi barrado pelo segurança que agiu com os mesmos modos operantes( agressivo ). O oficial seguiu o procedimento e acionou uma viatura fazendo a condução do segurança para a delegacia de policia.
No T.C.O Nº00009.02.2022.3.20.402, NALDO responde por outra acusação. A vítima desta vez seria um Bacharel em Direito; no dia (03/07/2022), em questão o mesmo foi agredido fisicamente a chute e pontapés por 05 (cinco) seguranças da Artchopperia tendo identificado NALDO como sendo um destes. O fato se deu por um desentendimento na compra de um ingresso.
CAJAZEIRAS PB, 14/07/2022
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