1. O Poder Judiciário determinou a nossa intervenção, no sentido de recolher o paciente já identificado nos autos do processo, popularmente conhecido por “Mateus”, sendo prontamente procedida pelo 14° BPM e pelo SAMU.

2. Devido à falta de informações precisas sobre a saída do referido do CAPS AD III, estaremos enviando, ainda hoje (3), um documento ao Judiciário, solicitando orientações sobre os próximos passos a serem seguidos.

3. A PM e o SAMU conduziram o indivíduo à unidade de saúde determinada pela Ordem Judicial, não havendo, até o momento, qualquer outra determinação em sentido contrário.

4. Com o intuito de evitar qualquer procedimento em desacordo com o determinado pela Justiça, buscaremos orientações da Autoridade Judicial Competente para cumprir a lei e garantir o bem-estar do paciente, preservando a dignidade da pessoa humana deste e todos os direitos a ela inerentes.

5. Por fim, estamos comprometidos em seguir rigorosamente as diretrizes legais para garantir a segurança e o a harmonia da comunidade em nossas ações, sendo que qualquer atualização relevante será informada de forma transparente à população.

THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA – MAJOR QOC - Comandante do 14º BPM