Magistrados fazem iniciativa para combater o sub-registro e falicitar emissão de documentos essenciais

Os Magistrados Caroline Silvestrini e Hugo Zaher, juntamente com as respectivas equipes da 2ª e 7ª Varas de Sousa/PB, articularam a realização da ação denominada REGISTRE-SE, uma iniciativa do CNJ para combater o Sub-Registro e facilitar a emissão de documentos essenciais como a 2ª Via das Certidões de Nascimento e Casamento, além da Carteira de Identidade Nacional, CPF, acesso a benefícios sociais etc, com foco especial na população indígena e carcerária em 2024.

Objetivo: enfrentamento ao sub-registro civil e ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis.

Parceiros: Ação conjunta com a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, 2ª Vara Mista e 7ª Vara Mista de Sousa/PB, ARPEN/PB, Casa da Cidadania, Secretaria de Ação Social de Sousa, IPC e Receita Federal.

- 13 de Maio de 2024 - Horário: 08h00 às 17h00 - Local: Colônia Penal Agrícola de Sousa