O Estado da Paraíba foi condenado, nesta terça quarta-feira (13/08), a pagar uma indenização calculada em R$ 120 mil reais por danos morais aos pais de um bebê de um ano e seis meses de vida que morreu no Hospital Regional de Sousa – PB, em abril de 2023.
Na sentença do juiz Dr. Argílio Tomas Marques, da 4ª Vara da Comarca de Sousa, ele entendeu houve omissão e ficou comprovada a falta de atenção dos profissionais que durante quatro dias protelaram o atendimento adequado com prescrição de paliativos quando um simples exame de Raio X e anamnese mais apurada poderiam ter evitado o resultado morte do filho dos autores.
De acordo com a documentação acostada no processo, os pais do bebê foram por 04 dias seguidos ao hospital em busca de atendimento, uma vez que o filho apresentava febre alta, tosse seca e dificuldade de respiração, em todas as oportunidades, os médicos mandavam o bebê para casa. Ainda ficou comprovado que, no dia do óbito, o bebê foi levado por duas vezes ao HRS, sendo em todas elas medicado e mandado para casa. No mesmo dia, os pais procuraram um hospital particular, a própria médica percebeu a gravidade e socorreu no carro dela o bebê para o HRS e pediu internação urgente, poucos horas depois, veio a óbito.
O juiz Dr. Argílio, ainda citou que: “mesmo com o atendimento de suporte realizado no hospital, a criança veio a óbito no dia 06 de abril de 2023, tendo sido registrado como causa morte insuficiência respiratória aguda grave, sepse de foco pulmonar, pneumonia doença esta que não se desenvolve subitamente e que, se adotada melhor investigação das quatro vezes que os pais levaram a criança ao hospital, poderia ter sido identificada e, possivelmente, curada “
Os pais do bebê, dois jovens de 24 anos, moradores de Jardim Sorrilândia, entraram com a ação de indenização em maio de 2023 e acusam o hospital e médicos de não oferecer os atendimentos necessários para restabelecer a saúde do único filho.
O juiz concluiu que a responsabilidade do Estado na morte da paciente está comprovada e os pais devem ser compensados pelos danos morais ocasionados pelo óbito do filho de um ano e onze meses de vida, e do grande abalo emocional motivado por este episódio e fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 120 mil reais.
O advogado da família, Abdon Lopes, disse que: “ a justiça está sendo feita, embora não há dinheiro que pague a perda de um filho e a dor que os pais e toda família vem passando. Porém, nesses casos, é preciso acionar o judiciário para que haja responsabilização de quem causou o dano e que outras pessoas não sejam vítimas da falta de assistência devida na prestação de saúde pública”.
Paraíba Paraíba zera fila de transplante de coração após doação múltipla no Trauma de João Pessoa 
Paraíba Começou em João Pessoa a etapa final da Competição Paraibana de Robótica 
Geral INSS: devolução de descontos ilegais já soma mais de R$ 1,5 bilhão Geral CGU assume processos administrativos instaurados pelo INSS Medida foi comunicada ao presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior 
