A Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe realizou, nessa quarta-feira (02/02), uma reunião com os secretários de educação e assessores jurídicos dos municípios de Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe e Bernardino Batista acerca do retorno das aulas presenciais. Na reunião, a promotora de Justiça Flávia Cesarino de Sousa Benigno entregou uma recomendação com medidas a serem adotadas nesses municípios.
Foi recomendado que os municípios orientem os profissionais da rede municipal de ensino para que, ao identificar um estudante com sinais e sintomas de síndrome gripal, tanto na entrada da escola como durante o período em que estiver em sala de aula, a escola deve acionar os pais ou responsáveis, orientando para que esse estudante compareça a uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Foi recomendado também a orientação dos profissionais quanto ao uso de máscara e o distanciamento pelos estudantes. De acordo com a recomendação, crianças de até cinco anos não devem ser impedidas de frequentar ou circular nas dependências da escola por estarem sem máscara, independentemente da “bandeira” do município.
Além disso, os municípios deverão fornecer, em cada escola, as condições de higiene necessárias em todos os espaços de forma adequada, com água, sabonete de limpeza das mãos e álcool em gel 70% disponíveis para todos.
Mais medidas recomendadas
Conforme a recomendação, os municípios deverão providenciar atendimento remoto àqueles estudantes de grupo de risco ou que testem positivo para covid-19. Além disso, deverão fornecer Equipamento de Proteção Individual (EPI) a todos os servidores do serviço público municipal de ensino e realizar reuniões periódicas para promover práticas de higiene e orientar acerca da necessidade do uso do EPI em todos os momentos no trabalho.
Também deverão ser promovidas reuniões periódicas com as famílias dos alunos para estabelecer como se desenvolverá o ano letivo e esclarecendo acerca das medidas de segurança nas aulas presenciais, sensibilizando-as acerca da necessidade do uso da máscara no ambiente escolar, além da constante higienização das mãos.
Retorno das aulas
Durante a reunião, o representante dos municípios de Poço de José de Moura e Santa Helena afirmou que as aulas presenciais retornarão no mês de março. Também foi esclarecido que os municípios de Poço de José de Moura, Santa Helena e Bernardino de Batista expediram decretos com termos similares à recomendação expedida. O secretário de Educação de Bernardino Batista informou que as aulas retornarão no próximo dia 14 de fevereiro, em razão do aumento dos casos de covid.
Em relação a Santa Helena, foi informada a elaboração do Plano de Educação com protocolos de biossegurança. O assessor jurídico de São João do Rio do Peixe e Triunfo afirmou que o retorno das aulas se dará no dia 7 de março, em razão do aumento dos casos de covid e gripe, e de reforma de escolas. O assessor ainda acrescentou que os materiais de EPIs já foram adquiridos e já se encontram nas escolas.
Ainda na reunião foi debatido o uso de máscara por pessoas que foram diagnosticadas com o TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Secom MPPB
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