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Vice-diretor do Campus Sousa/PB, solicita ao colegiado pleno, o credenciamento da UFCG e a criação de um Polo Educacional da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para o Campus da UFCG de Sousa

O professor Doutor e Associado da UFCG, Allan Sarmento, atual o vice-diretor, solicita ao Colegiado Pleno o credenciamento da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a criação de um Polo Associado da Universidade Aberta do Brasil para o Campus de Sousa/PB para oferecer cursos como: o de graduação de ciências da computação e  de pós-graduação como: o Mestrado Profissional em Gestão Ambiental no Semiárido (MPGAS), a Especialização em Gestão Ambiental no Semiárido (EGAS) e a Especialização em Docência e Tecnologia do Ensino Superior (EDTES), ambos na modalidade não presencial (remota/EaD). Esses novos cursos encontram-se na fase de elaboração dos Planos Pedagógicos de Cursos e podem se adequar nas diretrizes da Universidade Aberta do Brasil, que é gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi criado pelo Decreto n° 5.800, em 08 de junho de 2006, com intuito desenvolver a modalidade de educação a distância no país, e possui como meta de expandir e interiorizar a oferta de cursos graduação e programas de pós-graduação de educação básica e superior no País”. Além disso, apoia pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias da informação e comunicação e cria entre a União e os entes federativos centros de formação por meio dos polos de educação a distância em localidades estratégicas.

Deve propiciar “a articulação, a interação e a efetivação de iniciativas que estimulam a parceria dos três níveis governamentais (federal, estadual e municipal) com as instituições públicas de ensino superior. Ao plantar a semente da universidade pública de qualidade em locais distantes e isolados, incentiva o desenvolvimento de municípios a melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)”. Desse modo, funciona como um eficaz instrumento para a universalização do acesso ao ensino superior, minimizando a concentração de oferta de cursos de graduação e pós-graduação nos grandes centros urbanos e evitando o fluxo migratório para as grandes cidades.

Incialmente, a prioridade era somente a formação inicial e continuada dos professores da educação básica, mas agora com a concessão do gerenciamento para a CAPES/MEC,  estão aceitando propostas de cursos de tecnólogos, especializações e mestrado profissional, nas áreas estratégicas (Figura 1) do desenvolvimento ambiental, social e econômico para formar, dirigentes, gestores e trabalhadores em educação dos estados, municípios e do Distrito Federal. Feita a articulação entre as instituições públicas de ensino, que entra com a infraestrutura e apoio presencial dos polos, o Sistema UAB/CAPES/MEC assegura o fomento de determinadas ações de modo a assegurar o bom funcionamento dos cursos e concede bolsas para os futuros coordenadores.

FIGURA 1: Cursos prioritários pelo Sistema EaD/CAPES/MEC.

FONTE: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/07022022_Edital_1629622_SEI_CAPES___1628391___Edital_9.22_uab.pdf. Acesso: 30 de março de 2022.

Hoje, todo o sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB) conta com “133 Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES), ofertando 800 cursos em 777 pólos (dados atualizados em jan/2018)”. Na Paraíba existem três instituições de ensino superior credenciadas (Figura 2) dentro as quais são: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que possuem 17 pólos, sendo a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) a única entidade pública na Paraíba que ainda não está credenciada até o momento.

FIGURA 2: Polos associados na região Nordeste.

FONTE: https://sisuab2.capes.gov.br/sisuab2/login.xhtml. Acesso: 30 de março de 2022.

Os Polos podem ser credenciados na UAB e mantidos em regime de colaboração por estados e, especialmente municípios (POLO PERMANENTE) e pela as instituições de ensino superior (POLO ASSOCIADO), visando garantir o apoio acadêmico, tecnológico e administrativo às atividades de ensino-aprendizagem. O sistema disponibiliza ainda, “Recursos Educacionais Abertos (REA)” como: materiais de ensino, aprendizado e pesquisa, em qualquer suporte ou mídia, que estão sob domínio público, ou estão licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam utilizados ou adaptados por terceiros.

O Polo UAB pode ser definida “como uma estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de Educação a Distância – EaD, de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior – IES. O polo UAB é localizado, preferencialmente, em municípios de porte médio, que apresentam um total de habitantes entre 20 e 50 mil, e que não possuam instalações acadêmicas públicas de nível superior. Podem ser tipificados como: “Polo Efetivo – quando a entidade mantenedora, responsável pela infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos, for um governo estadual ou municipal. E Polo Associado – quando a entidade mantenedora for uma IES integrante do sistema UAB”. O Polo UAB associado geralmente localiza-se em um campus de uma IES. Para implantar ou manter um Polo UAB, a instituição interessada deverá dispor de espaços com mobiliário correspondente as suas finalidades, além de condições adequadas”.

É notório que a Universidade Aberta do Brasil é uma janela eficiente e orçamentária que pode atender demandas de novos cursos de graduação e pós-graduação dos centros da Universidade Federal de Campina Grande na modalidade a distância (EaD), especificamente no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), demostrando a possibilidade, que tem orçamento, através do EDITAL Nº 09/2022 – a articulação de cursos superiores na modalidade EaD no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB (https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/07022022_Edital_1629622_SEI_CAPES___1628391___Edital_9) e através da plataforma Sucupira para os cursos de pós-graduação.

Recentemente a Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis (UACC) aprovou a elaboração dos Planos Pedagógicos dos Cursos de graduação de Ciências da Computação (SEI nº. 23096.024779/2021-75) e de pós-graduação como: a Especialização em Gestão Ambiental no Semiárido (SEI nº. 23096.029678/2021-91), Especialização em Docência e Tecnologia do Ensino Superior (SEI nº.  23096.029682/2021-59) e Mestrado Profissional em Gestão Ambiental no Semiárido (SEI nº. 23096.024770/2021-64) que podem se adequarem normalmente as diretrizes e portarias da CAPES/MEC.

Com criatividade, estudos e consistência, venho evidenciar a importância deste credenciamento da UFCG, já que a Universidade Aberta do Brasil (UAB) é uma janela orçamentária para ser aberta e vencer os cortes de recursos na educação, é oferecida pela CAPES/MEC, dando suporte contínuo, através de edital, para instalar um possível Pólo associado para o Campus da UFCG de Sousa/PB na modalidade à distância tanto para cursos de graduação e pós-graduação previstos, como também oferecem bolsas para os futuros coordenadores. Espero este pedido, seja acatado pelo Colegiado Pleno da UFCG e homologado pelas Unidades Acadêmicas do CCJS/UFCG, porque isso representa desenvolvimento econômico e social para nossa cidade de Sousa/PB que pode virar também uma referência no ensino a distância (EaD).

Número do processo SEI nº. 23096.018233/2022-66.

Professor Doutor Allan Sarmento Vieira
Vice-Diretor do CCJS/UFCG
Premiado em 1º Lugar, na categoria doutorado, no Prêmio Brasil de Engenharia 2011 – Temática: Recursos Hídricos e Saneamento.
Editor-chefe da Revista Interdisciplinar e do Meio Ambiente (RIMA)
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

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