Pedro de Zé Luzia, vereador da cidade de Piancó pelo Partido CIDADANIA, apresentou no Ministério Público uma denúncia contra a Prefeitura do Município de Piancó e o Juiz da Comarca de Itaporanga, Dr. Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto. A apresentação da denúncia foi noticiada através do Programa Olho Vivo da Rádio Nativa FM de Piancó.
A denúncia faz menção ao caso de uma casa que foi alugada pelo Dr. Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto ao Município de Piancó através do Procedimento Licitatório, Dispensa de Licitação nº 00029/2021 e Contrato PMP/Nº 04.029/2021, imóvel que conforme termos do edital deveria abrigar a Secretaria de Educação, entretanto no local não funciona nada, mesmo o seu aluguel ser pago com pontualidade.
Até a divulgação da denúncia já haviam sido empenhadas e pagas seis notas fiscais no valor de R$ 2.600,00, somando R$ 15.600,00, de um contrato com prazo estipulado em 10 meses, tendo o valor total de R$ 26.000,00.
Todas estes informações estão disponíveis no portal da transparência no site do Tribunal de Contas da Paraíba, haja vista serem documentos públicos e de livre acesso.
Somados a todos estes eventos há ainda o fato de que a irmã do Juiz ocupa o cargo de Secretaria no Município de Piancó, o que em tese, deveria impedi-lo de participar em procedimentos licitatórios em face dos impedimentos da lei de licitação e lei anti-nepotismo.
Em toda essa história o que mais chama atenção é o fato de que o juiz proprietário do imóvel gerador do aluguel fantasma fez parte da equipe de magistrados do TJPB responsáveis por julgar os processos da Meta 4 do CNJ, justamente a meta que tinha por objetivo julgar os crimes de improbidade administrativa. Durante sua atuação como Juiz da Meta 4 do CNJ foram publicadas várias matérias em diversos sites locais dando conta das condenações de gestores públicos, chegando o mencionado magistrado a ser denominado como “O Moro do Sertão” em alusão ao ex-juiz federal Sérgio Moro.
Da Redação
Sertão Informado
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